Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

Embalagem de remédio achada em bebida

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto

Hauly ressalta que há mais de dez anos o valor limite é de 50 dólares, por isso deve ser atualizado

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Presidente do TSE deixa o cargo

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week

O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Radialista condenado por injuriar juiz

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.